1. Uso Aceitável
- O uso da API é restrito a propósitos legais e autorizados.
- Você não deve usar a API para atividades que possam comprometer sua segurança, funcionalidade ou integridade.
- É proibido explorar, copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa da API.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, software, texto, gráficos e logotipos da API são de propriedade exclusiva de [Empório 24 Horas] e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Nenhum direito ou licença é concedido a você, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos.
3. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta e por manter a segurança de suas credenciais de acesso. Qualquer uso não autorizado da sua conta deve ser imediatamente comunicado a [Empório 24 Horas].
4. Coleta e Uso de Dados
- Dados Coletados: Podemos coletar dados pessoais (como nome, email, endereço IP) e dados de uso (como tempo de acesso, funcionalidades usadas, logs de erros).
- Finalidade da Coleta: Os dados são coletados para fornecer, manter, proteger e melhorar nossos serviços, desenvolver novos serviços e proteger [Empório 24 Horas] e nossos usuários.
- Compartilhamento de Dados: Podemos compartilhar dados com parceiros confiáveis para nos ajudar a fornecer e melhorar nossos serviços. Esses parceiros devem cumprir com as mesmas obrigações de proteção de dados.
- Armazenamento de Dados: Seus dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados em diferentes países, respeitando as leis de proteção de dados aplicáveis.
- Retenção de Dados: Reteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nestes Termos, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.
5. Direitos dos Usuários
- Acesso e Correção: Você tem o direito de acessar e corrigir seus dados pessoais.
- Portabilidade de Dados: Você pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina.
- Eliminação de Dados: Você pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto quando precisarmos reter essas informações para cumprir obrigações legais.
- Oposição e Restrição: Você pode se opor ao processamento de seus dados pessoais ou solicitar a restrição do processamento.
6. Segurança de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
7. Limitação de Responsabilidade
[Empório 24 Horas] não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar a API, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.
8. Modificações no Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar a API a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Notificaremos os usuários sobre mudanças materiais nestes Termos através de avisos em nosso site ou por email.
9. Encerramento de Conta
Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso à API imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer violação destes Termos.
10. Contato
Para quaisquer dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em arthur.j.h96@gmail.com.
Política de Privacidade
Esta seção deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Serviço e explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
1. Informações Coletadas
- Dados Pessoais: Nome, email, endereço IP, etc.
- Dados de Uso: Logs de acesso, ações realizadas na API, etc.
- Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário.
2. Uso das Informações
Utilizamos as informações coletadas para operar e melhorar nossos serviços, personalizar a experiência do usuário, fornecer suporte ao cliente e cumprir obrigações legais.
3. Compartilhamento de Informações
Compartilhamos informações com terceiros confiáveis para operar e melhorar nossos serviços, sujeitos a acordos de confidencialidade e proteção de dados.
4. Segurança
Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
5. Direitos do Usuário
- Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados pessoais, bem como de se opor ao processamento ou solicitar a restrição do processamento de seus dados pessoais.
6. Retenção de Dados
Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.
7. Contato
Para exercer seus direitos de proteção de dados ou para qualquer dúvida sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco em arthur.j.h96@gmail.com.